REDUÇÃO DE SALÁRIOS REVOLTA ENFERMEIROS E AGENTES DE SAÚDE DE GARANHUNS

Gostaríamos do apoio da imprensa para que divulgue os maus mandos e a gravidade que vem ocorrendo na saúde pública de Garanhuns, com a chegada da atual secretaria de saúde. A categoria de Enfermeiros e Agentes de Saúde de Garanhuns está indignada com a forma truculenta, desrespeitosa da nova gestora. O pior é que a forma de trabalhar e tratar os funcionários da atual secretária, não condiz com a política de gestão do prefeito izaías Régis, que sempre teve o maior respeito pelo funcionalismo público municipal.

A secretária de saúde reduziu os salários da categoria de Enfermagem, contrariando até a Constituição Federal. A prefeitura não pode reduzir salários dos servidores públicos. Se o fizer, o ato administrativo é nulo, de pleno direito. Não pode reduzir os salários porque a lei maior do nosso país, a qual se sobrepõe a todas as leis, seja ela federal, estadual ou municipal, proíbe a redução de vencimentos dos servidores públicos, mesmo em se tratando de contratos temporários. A intenção de reduzir encontra obstáculos no art. 37, inciso XV, da constituição federal, que diz o seguinte:

“O subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, inciso III, e 153, § 2º, I;” Poder-se-ia argumentar que o inciso faz as ressalvas, mas estas ressalvas não se aplicam no caso de um ente público como o município querer reduzir os vencimentos.

O pior é que tal ato de pura truculência só atinge a categoria de Enfermeiros e agentes de saúde, que carregam os postos de saúde nas costas. os médicos e Dentistas, que possuem uma responsabilidade e carga de trabalho reduzida, em relação aos Enfermeiros, não tiveram contabilizados este prejuízo em seus salários, o que demonstra também uma discriminação com a categoria de Enfermagem, que vai ser obrigada a pagar o pato de uma má administração dos recursos financeiros.

A gratificação de PMAQ que é um incentivo pago pelo Governo Federal aos profissionais de saúde, cujo valor é repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, conforme a produtividade de cada equipe, também foi suspensa pela atual Gestora de saúde de Garanhuns, mesmo os valores não sendo do município. Para se ter uma ideia os enfermeiros ao contrário de outras categorias de saúde que só vão aos postos três vezes por semana e na maioria das vezes passam pouco tempo e correm para seus consultórios particulares, possuem atribuições totais nos postos de saúde, gastam seus combustíveis, pois não tem apoio de carros da prefeitura, tem toda gerência nos postos, trabalham a noite, fazem visitas domiciliares com seus próprios veículos, não possuem direito a férias remuneradas, décimo terceiro salário,  e ainda recebem de presente da prefeitura uma redução exclusiva de salários, sem nenhuma satisfação por parte da senhora secretária de saúde de Garanhuns.

O problema é que tais medidas podem refletir no atendimento e na saúde como um todo do município, pois a insatisfação e desmotivação dos enfermeiros e agentes de saúde é latente e com certeza vai acabar chegando na população, que nada tem a ver com a falta de sensibilidade da gestão.

Infelizmente não podemos nos identificar, por medo de represálias mas com certeza esta nota traduz os sentimentos de toda categoria de Enfermagem que trabalha no município de Garanhuns e a população precisa saber a forma como estamos sendo tratados pela gestão municipal.