EXÉRCITO INTENSIFICA A FISCALIZAÇÃO DE PEDREIRAS E MINERADORAS EM PERNAMBUCO E ALAGOAS

O Exército deu início na última terça-feira (11) à Operação Dínamo VI, com o objetivo de intensificar a fiscalização de pedreiras e mineradoras em todo o País. Militares do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Garanhuns-PE, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Receita Estadual, Ibama e Departamento Nacional de Produção Mineral fiscalizam as empresas do seguimento em Pernambuco e Alagoas,

A Operação Dínamo VI tem a finalidade de fiscalizar todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos, verificando a documentação, as condições de segurança, do controle da produção e estoque, o armazenamento, comercialização e transporte, bem como a utilização de explosivos, tudo de acordo com as normas em vigor.

O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e demais produtos controlados.

A Operação Dínamo VI, que ocorre até a próxima sexta-feira (14), tem a previsão de fiscalizar 750 estabelecimentos em todo o Brasil, empregando aproximadamente, mil militares da Força Terrestre. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização de PCE está previsto no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).