POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO SOLARIS VISANDO COMBATER DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SALGUEIRO
Salgueiro/PE – A Polícia Federal com apoio do Ministério Público Federal de Salgueiro/PE deflagrou na manhã de hoje (28), a Operação Solaris* que visa combater suposto desvio de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro/PE. As investigações que duraram cerca de 5 meses apontaram um esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma determinada empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro/PE dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio, os quais estavam sendo desviados do fundo municipal de saúde para fins ilícitos.
Na operação que teve início às 6h de hoje, estão sendo utilizados 36 policiais federais que estão dando cumprimento a 08 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 04 em Salgueiro/PE (02 endereços da Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE e mais 02 nos bairros de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo) como também 03 em Recife/PE (01 no bairro de Santo Amaro e 02 na Boa vista e 01 em Olinda/PE no bairro de Casa Caiada) com o objetivo de arrecadar documentos relativos a contratação e pagamentos prestados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio, além de planilhas de controles de hospedagem e transporte.
Os crimes que estão sendo investigados são os contidos nos artigos 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão. O valor dos prejuízos aos cofres públicos bem como os recursos desviados ainda estão sendo levantados. Os desvios dos recursos dizem respeito à gestão municipal passada e não da atual!
*A operação foi intitulada Solaris em virtude de ser o nome em latim que faz referência à empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação dos pacientes enviados pela Prefeitura de Salgueiro através do Programa Tratamento Fora do Domicílio.