SES CONFIRMA QUE HÁ ESTOQUE E SE COMPROMETE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Estoques, rotinas e uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais de saúde no enfrentamento ao Coronavírus, foram discutidos em reunião, no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o objetivo de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelos serviços de saúde públicos e privados em relação à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no território estadual, e a devida proteção para a linha de frente, que são os profissionais de saúde, bem como para os demais pacientes hospitalizados por outros motivos. A reunião ocorreu, nessa sexta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com representantes de várias entidades de médicos, enfermeiros, hospitais, clínicas e casas de saúde.

Na ocasião, as promotoras de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela e Maria Ivana Botelho, que presidiram a audiência, questionaram sobre os estoques e os níveis de segurança dos materiais utilizados pelos profissionais de saúde no tratamento dos doentes com Coronavírus. Assunto que motivou a convocação da audiência.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), assim como o Sindicato dos Hospitais Privados (Sindhospe), informaram que não há o desabastecimento, mas que devido à procura em exponencial no mercado, há redução momentânea para mais compras, fato que já está sendo contornado através de medidas de governo de nível federal como estadual, a fim de manter o estoque suficiente para o devido enfrentamento e proteção de todos.

Como mais uma medida para a solução, a SES se comprometeu, perante o MPPE, a padronizar, em 48 horas, o uso (indicação, fluxo e descarte) de equipamentos de proteção individual (EPI), com ampla divulgação, principalmente para as unidades de saúde pernambucanas, tanto públicas quanto privadas. Essa uniformização, por meio da construção de protocolos, deve seguir os orientações já postuladas pela Organização Mundial da Saúde e pela Anvisa, levando em consideração as especificidades da região e os conhecimentos dos profissionais na ponta da atuação.

Em cinco dias, a SES informará a destinação das máscaras de proteção que foram apreendidas pelo Governo do Estado de empresa particular, indicando as unidades de saúde que serão beneficiadas, assim como as respectivas quantidades enviadas. Também em cinco dias, será concluída a lista dos novos laboratórios que realizarão, para a rede pública, os exames que confirmarão ou não a infecção por Covid-19 e o tempo de entrega dos resultados, que deverá ser reduzido, otimizando assim a utilização dos leitos.

Por fim, a SES formalizará também, em 48 horas, uma portaria definindo as cirurgias e procedimentos médicos que não serão suspensos apesar da preocupação com a pandemia de Coronavírus.

A audiência contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares e dos analistas ministeriais em Medicina Ana Carolina Garrido e Gilberto Abreu e o médico infectologista Vicente Vaz. Além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e o Sindicato dos Hospitais privados do Estado (Sindhospe).