JUSTIÇA FEDERAL DEFERE MEDIDA CAUTELAR CONTRA EX-ALUNO QUE PERSEGUIU PROFESSORES DO IFPE-JABOATÃO

A Polícia Federal em Pernambuco representou à 36ª Vara da Justiça Federal/PE e obteve deferimento de medida cautelar em desfavor de ex-aluno do IFPE – Instituto Federal de Pernambuco – campus Jaboatão dos Guararapes, em virtude dele ter proferido ameaças contra dois professores daquela instituição de ensino, que acabou resultando em seu recente desligamento, após processo administrativo.

A representação da medida cautelar se deu com base nas investigações da Polícia Federal iniciada em JAN/2023 que apura suposta prática do crime de perseguição previsto no art. 147-A do Código Penal (“stalking”), cuja pena varia de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa. As investigações se iniciaram a partir de notícias-crime encaminhadas à Polícia Federal por dois professores, membros do corpo docente do Instituto Federal de Pernambuco – Campus Jaboatão dos Guararapes, que relataram que o então aluno do curso Técnico de Qualidade do Instituto Federal de Pernambuco, estaria proferindo ameaças contra as suas integridades físicas, motivado por suposta insatisfação com o resultado de atividades do curso em que matriculado. Irresignado com seu desempenho exigia o discente que sua nota fosse modificada, aumentando gradativamente o teor das ameaças, proferidas por e-mail e mensagens de áudio e texto, via WhatsApp.

Ao ser interrogado pela Autoridade Policial, o investigado confessou as condutas que lhe são imputadas, ressaltando sofrer de transtornos psiquiátricos.

A medida cautelar proíbe o aluno de manter contato com as vítimas por qualquer meio, seja fisicamente, seja por e-mail ou aplicativo de mensagem, devendo o indivíduo permanecer à distância mínima de 500 metros do IFPE–Jaboatão e de onde quer que se encontrem os docentes. Caso haja descumprimento da medida que ora se aplica, será comunicado ao juízo para avaliação de novas medidas cautelares, como a colocação de tornozeleira eletrônica ou até substituição por prisão preventiva. Outras Notícias…