REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: POR SOLICITAÇÃO DE DÉBORA ALMEIDA, PERPART REALIZOU VISITA TÉCNICA A SÃO BENTO DO UNA

A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual sob governança as Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Entre suas muitas atribuições institucionais, ela também possibilita a promoção da regularização fundiária e imobiliária para a sociedade

Através do seu Superintendente de Articulação Social, Roberto Araújo e do Chefe de Regularização Imobiliária, Fernando Barros, o município de São Bento do Una, no agreste pernambucano, recebeu uma visita da PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos S/A –. O objetivo da visita técnica, por solicitação da Deputada Estadual e ex-prefeita daquele município, Débora Almeida (PSDB), foi a realização um levantamento em uma área habitacional local, para procedimento de uma regularização fundiária.

A visita dá continuidade ao processo de análise dos núcleos habitacionais para fins de regularização fundiária e imobiliária, que vem sendo realizado pela empresa em alguns municípios do estado. Com a visita a São Bento do Una aos Loteamentos Santo Afonso 1 e 2, foi constatado que a área de 311 lotes pertencem ao Governo do Estado e apesar de 80% dos terrenos já estarem ocupados, os imóveis construídos no local não possuem registros em cartório.

Após os levantamentos necessários, a perspectiva é de que seja firmado um convênio com a prefeitura e os cartórios locais para emissão e registro das escrituras em nome dos proprietários.

Na opinião da deputada Débora Almeida “Essa regularização é muito importante para dar maior dignidade às famílias locais, que enfim serão donas das suas casas e em sua maioria já vivenciam uma situação de vulnerabilidade social, sem acesso às mínimas condições por parte do município. Inclusive, após essa regularização e ampliação do número de casas, o nosso mandato na Assembleia Legislativa se coloca à disposição daquela população para efetuar melhorias no local, que possam proporcionar mais respeito a toda aquela comunidade.” E a parlamentar concluiu: “Esperamos que o poder público municipal também faça a sua parte, facilitando os trâmites necessários, a serem solicitados pela PERPART e viabilizando atendimento mais digno a aqueles sãobentenses!”

Estiveram ainda acompanhando a visita dos técnicos da PERPART, o engenheiro Júlio Lins, a os vereadores Diogo professor e Cicera da Rua Nova e a Assessora Jurídica Parlamentar, Márcia Galindo.

PERPART – A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual sob governança as Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Criada pela Lei N.º 11.314, de 29 de dezembro de 1995, teve inicialmente como finalidade a geração de recursos para alocação em investimentos públicos, administração dos créditos, direitos e obrigações decorrentes da incorporação de outras empresas públicas e sociedades de economia mista de que o Estado detenha o controle acionário. Desde 18 de janeiro de 2023 é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, como especifica a Lei nº 18.139.

Fotos: Motinha (TV Diário do Una)

(Com informações da Assessoria de Comunicação)