POLÍCIA FEDERAL REALIZA BUSCAS EM RESIDÊNCIA POR CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19/06, a Operação Tolerância Zero 8, ocasião em que foram cumpridos na residência de um agricultor de 28 anos, dois mandados de busca e apreensão, em Ribeirão, na instrução de investigação relacionada ao armazenamento de conteúdos contendo cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança e/ou adolescente. Na ação foi apreendido dois aparelhos celulares.

A operação é fruto de análise informações obtidas a partir de informações recebidas pela ONG Safernet, que identificou um usuário, em território brasileiro, realizando o download e o armazenamento de arquivos de material de abuso sexual infantil, através de um aplicativo [MEGA]. No total, foram encontrados 4.4GB em 527 arquivos e com o tratamento e análise dos dados constantes no report foi possível identificar o suspeito pelo armazenamento de material de abuso sexual infantil, e o aprofundamento das investigações, permitiu a sua localização e a expedição dos mandados cumpridos nesse dia.

A operação decorre de um esforço concentrado com intuito de combater crimes relacionados ao acesso, armazenamento e compartilhamento de material que contenha cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Em tese, o investigado responderá pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil – artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Vale ressaltar que o ato de armazenar material relacionado a abuso sexual infanto-juvenil já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança. E quem quiser fazer denúncias sobre tais crimes deve ligar para o dique 100 ou através do site Comunica PF – https://www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/comunicacao-de-crimes

O nome da operação – Tolerância Zero – é uma alusão ao incremento das ações de investigação da DELECIBER/PE, no combate aos ilícitos relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material com pornografia infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade, em relação à tão abusiva prática ilícita.

Da Polícia Federal