TJPE DETERMINA RETRATAÇÃO PÚBLICA DE INFLUENCIADORA E MULTA POR OFENSAS CONTRA JORNALISTA

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta quinta-feira (3), que a influenciadora digital Rosângela Moraes se retrate publicamente por ofensas feitas contra o jornalista Alysson Novato, no primeiro semestre de 2024. Na ocasião, Novato era pré-candidato a vereador por Garanhuns, e as declarações foram consideradas difamatórias.

A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Milton Araújo Júnior, responsável pelo Juizado Especial Cível. De acordo com a sentença, Rosângela tem um prazo de 15 dias para realizar a retratação pública, sob pena de ser multada em até R$ 1 mil caso não cumpra a determinação. Além disso, a influenciadora deverá remover imediatamente os conteúdos ofensivos de suas redes sociais e está proibida de publicar novas postagens que prejudiquem a imagem do jornalista.

A decisão ainda incluiu uma medida compensatória. Moraes deverá doar fraldas geriátricas ao Abrigo São Vicente de Paulo, instituição de caridade localizada em Garanhuns, como forma de reparação pelos danos causados à imagem de Alysson Novato.

Em nota, Alysson Novato comemorou a decisão judicial e ressaltou a importância de uma regulamentação mais rígida para as ações nas redes sociais. “Quero primeiramente agradecer aos meus assessores jurídicos, que de forma incisiva buscaram o cumprimento da legislação brasileira. Não podemos permitir que as pessoas continuem a distribuir ódio gratuito nas redes sociais a troco de nada. A internet não é terra sem lei”, afirmou o jornalista.

O Portal Agreste Violento entrou em contato com a Influenciadora, ela confirmou a decisão judicial e que está preparando a retratação.