POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÕES CONTRA PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL EM PE

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira, 28/05, as Operações Tolerância Zero 5 e 6, ocasião em que foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Recife e Jaboatão dos Guararapes visando coibir a prática relacionada a prática criminosa de armazenamento e compartilhamento de conteúdos contendo cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

A Operação Tolerância Zero 5 é fruto de análise de informações repassadas pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que tinha como objeto o armazenamento e compartilhamento material de abuso sexual infantil por meio de um conhecido aplicativo de mensagens. No curso daquela investigação, foi identificada a participação ativa de terminal telefônico localizado em Recife no armazenamento e compartilhamento de material ilícito, e o aprofundamento das investigações, permitiu a sua localização e a expedição do mandado cumprido nesse dia.

No momento da perícia preliminar foi identificado no celular do suspeito fotos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil o que ocasionou a sua prisão em flagrante. Vale ressaltar que o ato de armazenar material relacionado a abuso sexual infanto-juvenil já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.

A Operação Tolerância Zero 6 é fruto de análise informações obtidas pela ONG Safernet, com dados acerca de um usuário de redes sociais, notadamente, que foi identificado divulgando e disponibilizando conteúdo pornográfico infantil por meio do oferecimento de links de acesso ao conteúdo ilícito. O tratamento dos dados permitiu identificar o suspeito em Jaboatão dos Guararapes pelo armazenamento, divulgação e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, e o aprofundamento das investigações, permitiu a sua localização e a expedição do mandado cumprido nesse dia.

No local da busca foi apreendido aparelho celular e de informática a fim de passar por perícia técnica visando subsidiar as investigações que estão em andamento.

Em ambos os casos, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil – artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas ultrapassam os 10 anos de reclusão.

O nome da operação – Tolerância Zero – é uma alusão ao incremento das ações de investigação da Deleciber/PE, no combate aos ilícitos relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material com pornografia infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade, em relação à tão abusiva prática ilícita.