JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM ACUSADO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL EM LAJEDO

O juiz federal Felipe Mota Pimentel, titular da 23ª Vara Federal, decretou nesta quinta-feira (28) a prisão preventiva de um homem de 49 anos acusado de abuso sexual infantil e produção de material pornográfico envolvendo crianças. O suspeito, morador de Lajedo, foi encaminhado à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

De acordo com laudo da Polícia Federal, foram encontrados diversos arquivos de pornografia infantil armazenados nos dispositivos eletrônicos do acusado. As investigações revelaram que os vídeos foram produzidos pelo próprio celular do suspeito, indicando que ele teria não apenas registrado os abusos, mas também os praticado. Os crimes estão tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 240, e no Código Penal, no artigo 217-A, que trata do estupro de vulnerável.

Além disso, a investigação apontou que o homem participava de grupos virtuais para compartilhamento de materiais com cenas de pornografia infantil. A decisão judicial enfatizou o risco que o acusado representa à ordem pública, especialmente com o uso de redes sociais para a prática de novos delitos.

“O flagranteado evidentemente oferece risco à ordem pública, com a utilização de redes sociais ou outras ferramentas da Internet para praticar o mesmo delito novamente, o que já seria fundamento relevante suficiente para manutenção de sua prisão”, escreveu o magistrado na decisão.

O juiz também destacou a gravidade da liberdade provisória em casos dessa natureza. “Em se tratando de flagrante caso de pedofilia, manter a liberdade provisória do investigado, possibilitando circulação e contato com áreas onde ficam crianças, seria, além de temerário, um ato atentatório ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.”

A prisão preventiva visa garantir que o acusado não cometa novos crimes, preservando a segurança das crianças e adolescentes. O caso segue sob investigação da Polícia Federal.