PRF E IPEM FLAGRAM DESRESPEITO À LEI DO DESCANSO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

Dos 125 motoristas fiscalizados, 12 foram autuados pelo não cumprimento da lei

Uma fiscalização com foco na segurança do trânsito flagrou 12 condutores que não cumpriam a Lei do Descanso do Motorista, na quinta-feira (25), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A ação conjunta foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), que verificaram a regularidade de caminhões e veículos de transporte coletivo de passageiros.

Durante as abordagens, foram fiscalizados 125 veículos, realizados 29 testes de alcoolemia e alcançadas 44 pessoas com ações educativas. As palestras trataram sobre a importância dos equipamentos obrigatórios do veículo e, principalmente, sobre o uso do cinto de segurança.

Foram lavrados ainda 11 autos de infração pelo IPEM por irregularidades no cronotacógrafo, equipamento que registra o histórico de velocidade, o tempo de direção e parada dos motoristas. Já a PRF emitiu 64 autuações, sendo 21 delas por  irregularidades nos equipamentos obrigatórios, quatro pelo transporte de carga com excesso de peso, e 12 pelo descumprimento dos tempos de direção e descanso do motorista profissional, sendo nove caminhões, dois micro-ônibus e um ônibus de transporte escolar.

Ao final da operação, nove veículos tiveram seus documentos recolhidos para providenciar a regularização das infrações encontradas e outros nove foram removidos para o pátio.

Lei do Descanso

A Lei n° 12.619, conhecida popularmente como “Lei do Descanso”, tem o intuito de regulamentar o tempo máximo de direção e os tempos mínimos de descanso dos motoristas de veículos de carga de grande porte, de veículos de transporte coletivo de passageiros e de veículos de transporte de escolares.

Por serem veículos que acarretam grande quantidade e gravidade de vítimas quando envolvidos em acidentes, há uma preocupação especial em garantir que os condutores destes veículos estejam devidamente descansados e atentos no trânsito.