AÇÃO CONJUNTA DA PF E INSTITUTO CHICO MENDES ENCONTRAM ANIMAIS SILVESTRES MORTOS

A Polícia Federal em Pernambuco através do seu Posto Avançado na Vila do Trinta em Fernando de Noronha com apoio do ICMBIO realizou, ontem, dia 26/09/2019, o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Juiz de Direito do Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha, no bairro de Floresta Velha com o objetivo de averiguar uma denúncia anônima na qual dava conta de que na residência citada havia 5 galos utilizados para rinha, aves silvestres abatidas irregularmente dentro de freezer, além de armas de fogo e de pressão.

De posse dessas informações e da ordem judicial, policiais federais e fiscais do ICMBIO, se dirigiram até o local apontado na denúncia e ao ser feita uma vistoria minuciosa no interior da residência foi encontrado 02 espingardas de pressão e 01 espingarda calibre 22, 15 caixas de chumbinho de marcas diversas, 13 cartuchos de munições calibre 22, 01 caixa contendo 50 esporões artificiais e 01 sacola contendo 15 biqueiras artificiais, sendo esses dois últimos itens materiais utilizados para serem acoplados nos galos para participarem de rinhas.

Na residência onde foi realizada as buscas, estava o filho do proprietário do imóvel, que foi levado para o posto da Polícia Federal onde prestou esclarecimentos e foi liberado em seguida. Em suas declarações o homem informou que seu pai, havia viajado para Natal/RN no dia 25/09, não sabendo quando retornaria. Informou também que seu pai é servidor público e trabalha no setor social da administração da ilha e que as armas arrecadas são de seu genitor e que ele cria galos para serem utilizados em rinha e que já havia sido autuado em ato infracional por estar envolvido em rinhas de caranguejos. Por fim informou não saber se seu pai tem licença para usar as motosserras encontradas imóvel e nem soube dizer a razão das 22 aves silvestres arribaçãs e 02 mocós, estarem mortas dentro do freezer.

Tais animais silvestres não podem ser utilizados para consumo porque sua caça é proibida. A legislação determina multa de R$ 500 por cada animal encontrado morto, mas o valor dobra devido ao caso ter ocorrido em uma Área de Proteção Ambiental (APA).  O proprietário do imóvel, posteriormente será intimado para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e pode responder pela prática de crime contra o meio ambiente por caçar animais silvestres e por maus-tratos a animais domésticos, além de responder por posse ilegal de arma de fogo de calibre permitido, cujas penas poderão chegar até 4 anos de detenção além de multa.