RESPEITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO É TEMA DE CAMPANHA DO MPPE EM ESTAÇÕES DE ÔNIBUS

Devido a várias queixas de pessoas com deficiência e parentes delas sobre a dificuldade acesso aos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciará, nessa quinta-feira (19), uma campanha para sensibilizar usuários, motoristas e executivos das empresas de transporte público para que não haja desdém e nem falta de equipamentos em boas condições para que pessoas com deficiência motora possam embarcar nos ônibus. A campanha se dará com integrantes do MPPE entregando material informativo na Praça do Derby (das 14h às 15h), na Estação Joana Bezerra (das 15h às 16h) e na Estação Recife do Metrô (das 16h às 18h).

Com o slogan, o Respeito pede passagem, a campanha pelo direito de acessibilidade se dá no Mês Internacional da Pessoa com Deficiência, cujo Dia Internacional foi em 3 de dezembro. Também em dezembro se comemora o Mês Nacional do Ministério Público.

Nos folhetos a serem distribuídos, há explicações sobre os direitos da pessoa com deficiência. “Como todo cidadão e toda cidadã, as pessoas com deficiência também têm o direito de ir e vir. As barreiras para que se locomovam com segurança e dignidade ainda são muitas, mas cada um de nós pode promover os direitos de acessibilidade no transporte público. Informe-se e seja um cidadão consciente”, diz um dos textos que serão entregues por integrantes do MPPE.

A campanha também frisa que diversos mães e pais de crianças e adolescentes com deficiência dependem do transporte público para cuidarem de seus filhos. Algumas condições como a atrofia muscular espinhal, autismo e paralisia cerebral, por exemplo, demandam a presença constante de um adulto.

“Ouvimos relatos cotidianos de pessoas com deficiência e de pais e mães delas que os elevadores de acesso estão quebrados, que motoristas não ajudam no embarque e até queimam paradas ao verem uma pessoa com deficiência”, revela a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Dalva Cabral. “É dever respeitar o embarque e desembarque decente da pessoa com deficiência em qualquer horário de circulação do transporte público e, assim, facilitar uma rotina que lhes já é difícil por carência de acessibilidade”, completa a coordenadora.

“Sempre que perceber ou for solicitado, o motorista deve permitir o embarque do responsável com a criança pela porta do meio do coletivo. As mães das crianças e adolescentes com deficiência também têm direito ao livre acesso no transporte público”, pontuam os folhetos.
É salientado na campanha que os locais de acesso ao transporte devem ter rampas, portas e sanitários adaptados e que o embarque e desembarque da pessoa com deficiência, principalmente quando necessitar acionar a plataforma elevatória, devem ser priorizados.

Aos passageiros do transporte público é lembrado que instrumentos como cadeira de rodas e muletas são consideradas extensão do corpo da pessoa com deficiência. Só se deve tocar neles com permissão e cuidado. Também é necessário respeitar os assentos reservados, assim como as sinalizações táteis, o piso direcional ajuda a pessoa cega a andar com segurança. O piso de alerta serve para evitar acidentes com as pessoas com deficiência visual e aos cães-guia é garantido livre acesso a todos os meios de transportes, seja de uso coletivo ou privado.

Os funcionários do transporte são peça fundamental para fazer valer o direito à acessibilidade. Eles devem atender à solicitação de parada de uma pessoa com deficiência. “O respeito ao direito de locomoção começa assim”, afirma a campanha do MPPE. Dessa forma, o motorista precisa parar o ônibus próximo a um lugar seguro para embarque e desembarque das pessoas com deficiência. É ainda importante compreender que algumas pessoas com deficiência podem precisar de um tempo adicional para embarcar ou desembarcar em ônibus e táxis.