POLÍCIA FEDERAL E RECEITA APREENDE MERCADORIAS NO AEROPORTO DOS GUARARAPES SEM NOTA FISCAL

A Polícia Federal com apoio da Receita Federal, apreendeu na última sexta-feira 31/07, por volta das 21h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, 02 malas contendo cerca de 76 maços de cigarros (que corresponde a 1.520 cigarros), 35 aparelhos celulares e mais de 200 baterias para celulares sem a devida documentação fiscal.

As malas estavam em um voo oriundo do Aeroporto de Campinas/SP e a descoberta aconteceu através de uma fiscalização de rotina nas bagagens de um passageiro que reside no Rio Grande Norte. Ao passar por uma entrevista prévia, o suspeito começou a ficar nervoso e entrou em contradição quanto ao conteúdo da bagagem, bem como sobre os motivos da sua viagem. Devido a imprecisão de suas respostas as malas foram abertas e em seu interior foram encontradas as mercadorias (cigarros, celulares e baterias) desprovidas de nota fiscal. O valor da carga foi estimado, pela Receita Federal, após lavratura do Termo de Retenção de Bens, em pouco mais de R$ 21 mil reais.

Após a descoberta das mercadorias, a Receita Federal lavrou o Termo de Retenção de Bens, e por não terem sido apresentados documentos fiscais dos produtos, o viajante recebeu um prazo de 20 dias para apresentar a defesa e a comprovação da entrada legal dos bens, sob pena de perdimento de todo o material.

O suspeito, após o procedimento fiscal, foi liberado e caso não comprove o regular pagamento dos impostos sobre as mercadorias poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, com penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Os cigarros GUDANG GARAM possui em média três vezes mais alcatrão (até 50 a 60 mg/cigarro), nicotina e monóxido de carbono que o tabaco usado nos cigarros comuns. Os cigarros da Gudang Garam produzidos na Indonésia e contrabandeados através do Paraguai têm comercialização proibida no Brasil pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Além dos riscos maiores que de um cigarro comum, o Eugenol é um anestésico que pode produzir tonturas e até mesmo paralisia respiratória, dependendo da sensibilidade do indivíduo. O Eugenol é um óleo essencial que confere ao cravo seu aroma.