A Vara Única de Canhotinho acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão liminar determinando à casa lotérica da cidade adotar, no prazo de 24 horas, medidas para evitar a aglomeração de pessoas em filas, com o intuito de evitar a disseminação do Novo Coronavírus. Conforme a decisão judicial, expedida na última segunda-feira (20), o responsável pelo estabelecimento deve empregar soluções como agendar os atendimentos através da distribuição de senhas com LER NOTÍCIA

A OAB Pernambuco solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) a reconsideração de uma orientação passada aos magistrados do Estado para “observarem com rigor” a concessão da Justiça gratuita às partes e também os valores atribuídos às causas, em função da queda na receita com custas processuais e emolumentos. A Ordem pernambucana alerta que este procedimento pode criar obstáculos de acesso ao Judiciário neste momento de crise que afeta toda a sociedade. O Ofício-Circular LER NOTÍCIA

Um dos suspeitos foi localizado em uma área de mata Um carro que havia sido roubado na Várzea, na Zona Oeste do Recife, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pouco tempo depois, na BR 232, no Curado, na mesma região. O veículo havia sido roubado na segunda-feira (20) por dois homens armados, no momento em que o proprietário circulava pelo bairro. Policiais do Setor de Operações Especializadas da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, LER NOTÍCIA

Nesta segunda-feira (20), o Governo de Pernambuco inicia a distribuição do Cartão Alimentação Escolar para as famílias beneficiadas. O cartão será entregue exclusivamente ao responsável pelo estudante, que precisa estar devidamente identificado e portando documento com foto, na escola da Rede Estadual onde a criança ou jovem estuda. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Para as famílias que tenham mais de um filho matriculado na rede, será entregue apenas um cartão, mas com o valor equivalente (cada estudante receberá R$ LER NOTÍCIA

Universidade tem plano de ação com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia. Iniciativa privada é chamada a apoiar Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no estado, promovem campanha institucional para arrecadar recursos a serem destinados a ações de combate ao novo coronavírus executadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal LER NOTÍCIA

Quem descumprir às regras ficará passível de detenção e multa A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu medidas de proteção para trabalhadores de transporte por aplicativos, tanto de passageiros, quanto de mercadorias. Resultado de um trabalho conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o documento determina que as empresas orientem os profissionais a evitar o contato físico direto na hora das entregas, e restringe o acesso desses trabalhadores às portarias ou portas de entradas. É LER NOTÍCIA

Pernambuco soma 186 mortes pelo novo vírus. No boletim desta sexta-feira (17/04), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) anunciou 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, somando 2.006. Entre eles, 1.359 estão em isolamento social e 373 internados, sendo 303 em leitos de enfermaria e 70 em UTI. Além disso, 88 paciente já estão recuperados da doença.⠀⠀⠀Também foi anunciada a confirmação laboratorial de mais 26 óbitos, sendo 15 homens e 11 mulheres, com idades entre LER NOTÍCIA

O Governo de Pernambuco prorrogou o fechamento do comércio e das demais atividades classificadas como não essenciais até o dia 30 de abril. A medida segue as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). É importante ressaltar que continuam abertos serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias e mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além LER NOTÍCIA

Fica isento da cobrança o consumo de até 220 quilowatts-hora por mês Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano. É o que estabelece a Medida Provisória 950/2020, que agora será analisada pelo Congresso Nacional em rito sumário. A Câmara e o Senado tem 16 dias para votar MPs durante a epidemia de coronavírus. A LER NOTÍCIA

Estabelecimento abastecia mercado de bairro; quatro homens foram detidos na ação Um depósito com cerca de 16 toneladas de alimentos, bebidas e produtos de limpeza roubados foi descoberto nesta quinta-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Casinhas, no Agreste de Pernambuco. O local era abastecido por um grupo de assaltantes, que foi detido na ação. Policiais do Serviço de Operações Especiais e da Base de Operações Aéreas da PRF realizavam uma ação de combate LER NOTÍCIA