Uma operação do Ministério Público de Alagoas desarticulou, nesta terça-feira (17), um núcleo familiar especializado em crimes de sonegação fiscal que ultrapassam a casa dos R$ 260 milhões, em Alagoas e em Pernambuco. No Estado, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão numa revenda de automóveis em Garanhuns.
Ao todo, foram expedidos seis mandados judiciais pela 17ª Vara Criminal da Capital. Para Alagoas, são cinco de busca e apreensão; para Pernambuco, mais um, também de busca. Além disso, a pedido do MPAL, o Judiciário determinou o bloqueio de bens dos investigados.
“Esta é uma investigação que já dura 10 meses e foi planejada com toda atenção que o caso requer porque envolve alvos em Alagoas e em outro estado. Inclusive, temos o apoio da Polícia Civil pernambucana acompanhando o cumprimento do mandado de busca e apreensão”, informaram os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens.
“A Contumácia, em resumo, cumpriu mandados judiciais, bloqueou contas e valores, e visou também apreender documentos, dinheiro, veículos e aparelhos celulares, bem como outros elementos de convicção supostamente utilizados na prática dos crimes ligados às atuações ilícitas”, acrescentaram os membros do MPAL.
O esquema
De acordo com o Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, o esquema é especializado em sonegação fiscal reiteradas a partir de uma usina de açúcar.
A apuração teve início com uma notícia crime apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), que constatou que o núcleo familiar investigado e que administra a referida usina não faz o obrigatório repasse dos impostos devidos ao estado de Alagoas. Sendo assim, ele está caracterizado como o maior devedor de tributos, cujo débito, em tese, é superior a R$ 260 milhões.
A sistemática utilizada há décadas pelos administradores da empresa era apresentar confissões de débito tributário a fim de reduzir aplicação de multas através de auto de infração por parte do órgão fazendário, fazendo surgir a figura do devedor contumaz.
Tais confissões de dívidas, segundo o Gaesf, fizeram a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançar 16 autos de infrações, o que se desdobrou em 37 execuções fiscais ajuizadas pela PGE/AL, buscando o ressarcimento do valor apropriado irregularmente.
O Gaesf e a Sefaz informam que, além da operação deflagrada nesta terça-feira, outras medidas de cunho administrativo-fiscal, visando estancar a sangria aos cofres públicos, também foram adotadas, uma vez que a apropriação indevida de impostos estaduais se reflete diretamente na limitação de políticas públicas, por exemplo, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Contumácia
O nome da operação faz referência a grande teimosia, obstinação, tenacidade e dureza em manter um erro.
Na noite desta segunda-feira (16), um homem foi feito refém durante um assalto ocorrido na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, dois indivíduos armados invadiram a residência da vítima, roubaram uma quantia de R$ 1.300,00 e fugiram levando o proprietário como refém.
Os criminosos utilizaram o carro da vítima, um Toyota Corolla branco, para a fuga. Horas depois, o veículo foi localizado abandonado nas proximidades do sítio Boi Morto, no município vizinho de Jupi. A vítima, que estava dentro do automóvel, foi resgatada sem ferimentos graves e relatou os momentos de terror vividos durante o crime.
Após abandonarem o carro, os assaltantes fugiram tomando destino desconhecido. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos suspeitos, que seguem sendo procurados pela polícia.
Uma motocicleta com registro de roubo e uma réplica de pistola foram apreendidos, nesta terça-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo estava tombado e sem ninguém por perto no Km 7 da BR 232, no Curado, na Zona Oeste do Recife.
Por volta das 8h20 da manhã, a central da PRF recebeu a informação de que havia uma motocicleta tombada fora da rodovia. A equipe foi ao local e realizou a consulta ao veículo, que possuía uma queixa de roubo há uma semana no Recife. A suspeita é de que o condutor estaria tentando praticar um assalto, quando foi trancado por um carro e perdeu o controle da moto.
A ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste da capital. O proprietário da motocicleta será identificado para reaver o veículo.
Na noite desta segunda-feira (16), a Polícia Militar apreendeu duas pedras de crack e conduziu um homem à delegacia, durante rondas realizadas na cidade de Canhotinho, na Rua Vieira Rabelo.
Os policiais avistaram dois indivíduos em uma motocicleta modelo POP 110, de cor branca. Segundo o relato da equipe, o garupa demonstrou comportamento suspeito, olhando repetidamente para trás, o que chamou a atenção. Após ser dada a ordem de parada, o homem que estava na garupa desceu da moto e tentou descartar dois objetos, que mais tarde foram identificados como pedras de crack.
Durante a abordagem, os policiais não encontraram outros materiais ilícitos, mas, ao ser questionado, o suspeito admitiu ter comprado as drogas no bairro Eliza Holanda por R$ 20,00. Ele também revelou que entregaria uma das pedras a uma terceira pessoa, cuja identidade não foi informada, em troca de mais R$ 20,00.
O homem, identificado como José Thiago, foi conduzido à delegacia local, onde foram tomadas as medidas cabíveis.
Policiais militares do Batalhão de Radiopatrulha realizaram uma importante apreensão de entorpecentes, na segunda-feira (16), na Rua Manoel Graciliano, em Jardim Atlântico, Olinda.
O efetivo tomou conhecimento de uma residência que estava sendo utilizada como depósito de drogas. Os responsáveis pelo local conseguiram fugir antes da chegada do efetivo, mas foram obrigados a deixar para trás todo o material apreendido.
No interior da casa havia aproximadamente 90kg de maconha, 49 munições e dois carregadores calibre .556 e duas balanças de precisão. Tudo foi apresentado na Central de Plantões da Capital, para adoção das formalidades legais.
Durante rondas realizadas na Operação Guardião, em apoio ao 1º BPM, policiais militares da CIPMoto prenderam uma mulher, na noite de segunda-feira (16), por tráfico de entorpecentes, na Travessa Santa Teresa, bairro do mesmo nome, em Olinda.
Com ela, foram apreendidos 110 big bigs de maconha, 180 pedras de crack e R$ 84,00 em espécie. A suspeita e todo o material foram encaminhados à Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis.
Mulher é portadora de condição conhecida como PTT e estava em estado grave
Uma paciente que possui uma doença rara e precisava realizar uma transfusão de plasma com urgência foi transportada de helicóptero, nesta segunda-feira (16), de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, até Recife. O transporte foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e SAMU Metropolitano Recife.
A equipe foi acionada para realizar o transporte de helicóptero de uma mulher, de 38 anos, que se encontrava em estado grave no Hospital Mestre Vilatino, em Caruaru. A paciente é portadora de Púrpura Trombocitopênica Trombótica (PTT), um distúrbio que envolve a formação de pequenos coágulos sanguíneos por todo o corpo, que bloqueiam o fluxo de sangue para órgãos vitais, sendo necessário uma transfusão de plasma. Com auxílio do serviço aeromédico, fundamental para a manutenção do estado fisiológico estável da paciente, ela foi rapidamente transferida até o campo do Derby, na área central do Recife. De lá, seguiu de ambulância até a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), no bairro das Graças, na Zona Norte da capital
Na manhã desta segunda-feira (16), a Polícia Militar de Lajedo prendeu dois suspeitos de um assalto ocorrido na noite do último domingo (15). O crime aconteceu nas proximidades de uma churrascaria localizada às margens da BR-423, onde uma bicicleta foi roubada por dois indivíduos, um deles armado.
Após receber informações sobre o caso, a equipe policial iniciou buscas e intensificou rondas na região. Os suspeitos, conhecidos do efetivo por envolvimento em crimes anteriores, foram localizados escondidos em um terreno baldio no bairro Bom Jesus II. Durante a abordagem, um deles confessou o roubo e indicou o local onde havia escondido a arma de fogo ao perceber a aproximação policial.
Durante a varredura no terreno, a polícia encontrou uma garrucha Rossi, calibre 320, parcialmente enterrada e com duas munições intactas. A arma foi recolhida e encaminhada para perícia.
Os policiais se dirigiram à residência dos suspeitos para notificar a responsável legal pelos jovens, e ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde estão à disposição da Justiça para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
Na madrugada desta terça-feira, dia 17, um homicídio foi registrado por volta das 0h10 no bairro Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. A vítima foi identificada como Kemerson de Oliveira, de 30 anos, que foi alvejada por disparos de arma de fogo efetuados por indivíduos desconhecidos.
De acordo com informações preliminares da polícia, Kemerson era morador de rua e, possivelmente, estava envolvido com drogas. No momento da ocorrência, não havia parentes ou conhecidos da vítima no local, o que dificultou a coleta de informações sobre o crime.
A autoria e a motivação do homicídio permanecem desconhecidas. A Polícia Civil deu início às investigações e busca por elementos que possam esclarecer o caso e identificar os responsáveis.
Um homicídio foi registrado na noite de segunda-feira, dia 16, no bairro de Passarinho, Zona Norte do Recife. A vítima fatal foi identificada como Rafael Francisco Conceição da Silva, de 32 anos.
De acordo com informações da polícia, dois indivíduos com os rostos cobertos chegaram ao local e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Rafael, que estava na casa de sua avó. Durante o crime, outro homem, que também estava no local, foi atingido e socorrido ao Hospital da Restauração.
Ainda segundo relatos, as vítimas já tinham passagens pelo sistema prisional. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.
A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar os responsáveis pelo crime e esclarecer as circunstâncias do homicídio.