Nesses casos específicos os estrangeiros teriam suas entradas negadas no território brasileiro e iriam ser reembarcados para o seu país de origem, porém, advogados compareceram na Delegacia de Imigração e impetraram um habeas corpus no plantão judiciário da Justiça Federal em favor dos estrangeiros para que eles permanecessem no Brasil e solicitassem refugio com o objetivo de preservar suas integridades física, psicológica e corporal em decorrência de perseguição político-religiosa em seu país de origem.
Segundo a Lei 9.474/1997 é considerado refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país. Considera-se que uma pessoa é perseguida quando seus direitos tenham sido gravemente violados ou estão em risco. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corre sério risco no seu país.
Fonte: Polícia Federal
Nesta terça-feira (4) um homem quebrou a porta da casa da ex-companheira em Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. O fato foi denunciado a Polícia Militar que localizou e prendeu José Esio de Menezes, ele estava embriagado e a vítima apresentou uma medida protetiva em que ele não poderia se aproximar dela.
José foi levado para delegacia, autuado em flagrante e encaminhado para audiência de custódia.
Segundo a Polícia Civil, foram recebidas diversas denúncias sobre a comercialização de drogas pelo casal. Diante das constantes denúncias, as equipes policiais foram até o endereço suspeito, lá chegando foi monitorado o acesso a casa e percebido que pessoas estranhas faziam contato com os moradores com certa frequência, porém o casal não saía na rua. Já no final da tarde o Izaías da Silva Barros saiu de casa, pegou sua motocicleta e foi em direção a um elemento que estava num terreno, o qual já havia ido a casa por diversas vezes durante o período monitorado pelos policiais, pegava alguma coisa e ia embora.
Ainda segundo a polícia, os dois suspeitos foram abordados e encontrado com o Izaías uma porção de um pó branco semelhante a cocaína que estava no bolso da bermuda e uma quantia de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais) em espécie. Há suspeita que ao sair de casa ele tenha percebido a presença dos policiais nas proximidades, devido logo em seguida sua esposa, Edinalva dos Santos, que havia ficado em casa, ter jogado sobre o murro do quintal drogas e embalagens, mas a ação dela foi flagrada pelos agentes que monitoravam a residência. Com isto, uma equipe policial o chamou até a porta e deu voz de prisão.
No material jogado no mato havia 75 pinos vazios – normalmente usado para embalagem de cocaína, 11 pedras de crack e 09 porções de maconha.
Os suspeitos também tiveram os aparelhos de celulares apreendido e encaminhados para perícia, pois negaram que os agentes tivessem acesso ao conteúdo. Uma motocicleta Fan 150 também foi apreendida e encaminhada a delegacia local, o veículo é suspeito de estar sendo utilizado para entrega de entorpecente.
O casal foi apresentado em audiência de custódia e teve a prisão confirmada pela justiça.
Um homem tentou matar outro com um golpe de facão no rosto, na noite desta terça-feira (4), no assentamento Cordeiro, na zona rural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.
Além da lesão no rosto a vítima Edson Mendes da Silva, apresentava um ferimento no ombro, ele foi socorrido para o Hospital João Secundino de Souza, medicado e não corre risco de morrer. O agressor identificado como Célio Domingos da Silva, conseguiu fugir em uma moto e está sendo procurado pela polícia.
Uma picape Fiat Strada cor prata, foi encontrada abandonada na tarde desta terça-feira (4), em uma estrada vicinal no Distrito de São Pedro, na zona rural de Garanhuns, no Agreste pernambucano.
A Central de Operações do 9º BPM, foi informada através de denúncia onde estava o veículo que foi encontrado pela Guarnição de Trânsito, a PM não informou a placa da picape que foi conduzia para a delegacia e adotadas as medidas cabíveis.
O Quartel Mirim sob o comando do Comandante Ítalo Ragine em parceria com a Guarda Patrimonial realizaram uma mega operação de distribuição de panfletos, orientação aos motoristas e pedestres sobre as regras de trânsito e os cuidados que os cidadãos devem ter.
A Secretaria de Assistência Social informa ainda que o S.C.F.V. está pronto para receber novas inscrições para a Patrulha Mirim de Lajedo. Os pais devem procurar o serviço que fica na Rua Pacheco de Medeiros (antigo Projovem).
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
A PM conduziu o infrator para o plantão da 18ª Delegacia Seccional em Garanhuns, o celular Motorola/ XT1672, foi apreendido e o menor liberado.
O efetivo ROCAM realizava rondas quando abordou o menor, com ele foi encontrada uma pequena quantidade de maconha e aproximadamente um litro de thinner, o infrator foi encaminhado junto com o responsável para delegacia, confeccionado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) e o mesmo liberado.
Esse ramal da Adutora do Agreste, iniciado em junho de 2013, recebe investimento de R$ 42 milhões, recursos previstos no convênio celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional, órgão do Governo Federal e do Governo do Estado. No projeto original, essas cidades seriam beneficiadas com as águas do Rio São Francisco a partir do Ramal do Agreste, obra do governo federal que ainda não tem prazo para conclusão. “Para antecipar o uso das tubulações da Adutora do Agreste, a Compesa, por sugestão do governador, encontrou uma solução técnica para levar água para aquelas populações. Enquanto a água do Velho Chico não chega pelo Ramal do Agreste, a Compesa vai perfurar mais 16 poços em Tupanatinga, que somados aos quatro já existentes, vão produzir 200 litros de água por segundo”, explica o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. A previsão para finalizar esse trecho da Adutora do Agreste é de 12 meses, e os poços de Tupanatinga até abril de 2020.
Nesse trecho da Adutora do Agreste, serão assentados 38,4 quilômetros de tubulações, com diâmetros que variam entre 200 e 700 milímetros. Será construída uma Estação Elevatória, três reservatórios e três torres piezométricas, que são dispositivos de controle operacional das adutoras. A obra da Adutora do Agreste é o maior projeto hídrico em execução no Brasil, que vai integrar 68 municípios pernambucanos com o Rio São Francisco, além de mais de 70 distritos e localidades da região, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. A parte que está sendo executada é a primeira etapa e vai contemplar 23 cidades. No total, serão assentados 772 quilômetros, dos quais 550 quilômetros já foram assentados, perfazendo 67% da obra concluída. O valor do investimento da primeira etapa é de R$ 1,39 bilhão.
Segundo o diretor Rômulo Aurélio Souza, a segunda etapa da Adutora do Agreste ainda não foi conveniada e prevê o atendimento de mais 45 cidades. Para esta etapa, estima-se um investimento de R$ 1,8 bilhão, quando serão construídos 724 quilômetros de adutoras. “Apesar dos projetos técnicos estarem prontos, ainda não conseguimos formalizar o convênio que viabilizará a obra que será a redenção do Agreste, onde há períodos de seca extrema”, comenta o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa. Ele adianta que essa etapa é um compromisso pactuado, em 2005, com o Governo Federal para Pernambuco apoiar a Transposição do Rio São Francisco.
O Danilo Schaefer, de 19 anos, foi levado a sede da delegacia e autuado pelo crime de posse de arma e munições.
Vítimas desses elementos que reconhecerem alguma vestimenta dos suspeitos devem procurar a Delegacia de Homicídios, no Bairro da Brasília, em Garanhuns, para registrar queixa.
