O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) anunciou hoje (quinta, 28), em discurso no plenário, ter apresentado projeto de lei que altera a Lei de Licitações para determinar que participará das concorrências públicas somente empresa que possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) há pelo menos cinco anos.
“É uma medida de combate à corrupção, pois evita a criação de empresas da noite para o dia com a finalidade específica de atender propósitos escusos de agentes públicos”, assinala uma das justificativas do projeto.
Segundo Rodolfo, a proposta, protocolada como PL 1784/2019, “visa impedir que muitos gestores contratem empresas de sua relação pessoal, fazendo com que vultosos contratos sejam firmados com empresas que muitas vezes acabaram de ser constituídas e não têm qualquer experiência em fornecer bens ou serviços à administração pública”.
O deputado pernambucano lembrou, em seu pronunciamento, que, como jornalista de televisão, fez reportagens investigativas que comprovaram fraudes em licitações em Sergipe, em 2016, e no município de Altinho, em Pernambuco, em 2017, envolvendo fornecimento de merenda escolar e de outros produtos, e até agora os inquéritos instalados não foram concluídos. “Não podemos aceitar que impunidades em licitações se perpetuem e que órgãos públicos se transformem em balcões de negócios”, concluiu.
Duas pessoas foram presas em flagrante e quatro mandados de busca foram cumpridos em Pernambuco, nesta quinta-feira (28) durante o cumprimento de mandados na Operação Luz da Infância 4, ação nacional que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil de Pernambuco em Paulista, no Grande Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Garanhuns, no Agreste. Durante a ação em Petrolina, foi feita uma perícia nos computadores de dois suspeitos e comprovada a utilização dos endereços de IP para fins de distribuição de imagens contendo pornografia infantil, segundo a Polícia Civil.
Com isso, um estudante de 32 anos e um técnico em informática, de 35, foram presos em flagrante, em Petrolina. Eles foram encaminhados para a delegacia do município.
Durante a ação, são investigados crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. No estado, foram empregados 25 policiais civis entre delegados, policiais militares e peritos criminais.
Operação nacional
A Luz da Infância 4 acontece, simultaneamente, em Pernambuco, no Distrito Federal e outros 25 estados. Policiais civis saíram às ruas para cumprir 266 mandados de busca e apreensão nos 26 estados e no Distrito Federal.
Apesar de não haver mandados de prisão, estão sendo presos em flagrante os suspeitos de armazenamento e compartilhamento de material encontrados nas casas onde há buscas.
(Com informações do G1)
Policiais da Delegacia de Sertânia no Sertão de Pernambuco realizaram a prisão do José Alisson Barbosa Brito, responsável pela tentativa de homicídio contra sua ex-companheira, crime praticado em outubro de 2017, na Vila da Cohab, em Sertânia. A polícia informou que eram constantes as agressões verbais e físicas praticadas contra a companheira.
A polícia informou ainda que na época do fato, o autuado foi até a residência da vítima, pelo fato de estar com ciúmes dela e achar que ela tinha começado um novo relacionamento. Durante uma discussão, o acusado saiu da residência da vítima e comprou um galão de combustível e jogou no corpo dela e pelos móveis da residência. Posteriormente, riscou um fósforo e saiu sem prestar nenhum tipo de ajuda. A vítima teve em torno de 35% do corpo queimado com lesões graves, sendo socorrida por populares. Com isso, a equipe da Delegacia de Polícia de Sertânia deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra o meliante, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.
Ele será encaminhado a Cadeia Pública da cidade. Posteriormente, responderá ao processo na Justiça, nos tramites legais.
A prefeitura Municipal de Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes, está trabalhando na recuperação da passagem molhada na estrada do Sítio Conceição, zona rural do município. O trabalho visa restabelecer a circulação de pessoas e veículos.
O secretário de Transportes, Vantuil Luiz , explica que a passagem molhada ficou comprometida devido às chuvas que caíram nos últimos dias. “Com a recuperação iremos melhorar e facilitar a vida das pessoas que residem naquela região”, disse Vantuil Luiz.
O prefeito Ivaldo de Almeida informou que está trabalhando com as devidas secretarias para melhorar a vida do povo da zona rural da cidade.
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
As armas estavam numa residência na zona rural do município
Policiais da ROCAM apreenderam 04 espingardas do tipo soca-soca, no Sítio Serra dos Martins, na zona rural de Bom Conselho. A apreensão ocorreu na manhã de quarta-feira (27).
Segundo a polícia, foi recebido denúncia que na Rua Ângela Pessoa de Lucena, centro da cidade, estava havendo uma briga entre família. No local, um dos envolvidos, genro, relatou ao policiamento ter entrado em vias de fato com seu sogro e sogra após breve discussão, briga esta que causou lesões em ambas as partes.
Em seguida, o genro informou que seu sogro guardava em sua residência no referido sítio, algumas espingardas. Com a confirmação do proprietário sobre as armas, o efetivo da ROCAM foi até a residência denunciada e apreendeu as armas e mais uma mochila tipo bornal com material de recarga (chumbo, pólvora e espoletas).
Os envolvidos foram levados à delegacia, mas não quiseram prestar queixa das agressões e lesões. Sendo assim, somente foram tomadas medidas com relação à posse de arma de fogo. O proprietário das armas (homem de 47 anos) foi autuado em flagrante e liberado após pagamento de fiança.
Um adolescente de 15 anos teve os dedos de uma das mãos decepados por uma máquina forrageira na zona rural de Poção, no Agreste de Pernambuco.
O adolescente estava trabalhando na moagem de ração quando aconteceu o acidente. Ele foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Dr. Lídio Paraíba, em Pesqueira, e em seguida transferido para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. Ele perdeu três dedos de uma das mãos e corre o risco de perder os outros dois.
(Com informações do NE10)
Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (27), na zona rural da cidade de Caetés, no Agreste de Pernambuco.
Agentes da delegacia de Polícia Civil do município, realizaram diligências e conseguiram localizar no sítio Várzea Suja, o agricultor Juvenal Vieira da Silva, ele foi preso por força de mandado de prisão por sentença condenatória por posse ilegal de arma de fogo, Juvenal foi levado para delegacia de onde foi recolhido ao Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), na cidade de Canhotinho.
O cumprimento do mandado foi coordenado pelo delegado Franklin Soriano.
A Polícia Federal em Caruaru/PE, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã de hoje (28/03/2019) a Operação Pescaria II, com a finalidade de dar cumprimento a quatro Mandados de Prisão Preventiva e nove Mandados de Busca e Apreensão*, expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal, contra suspeitos de integrarem uma associação criminosa especializada na prática de fraudes em processos licitatórios no município de Agrestina/PE, destinados à contratação de obras públicas (unidades básicas de saúde) custeadas com recursos do Ministério da Saúde, por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de determinada empresa “de fachada” pertencente a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a terceiro desqualificado, também integrante do esquema.
O grupo também é investigado pela prática de atos de ocultação e dissimulação dos recursos envolvidos nas fraudes. A investigação teve início em novembro de 2018 e os crimes sob apuração são os de Fraude à Licitação, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica, Peculato e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas.
A ação do dia de hoje foi resultado da análise dos materiais apreendidos em cumprimento de mandados judiciais na primeira fase que aconteceu no dia 21/02/2019 na qual resultou no cumprimento de três Mandados de Prisão Temporária que foram convertidas em Prisões Preventivas e seis Mandados de Busca e Apreensão.
Esta segunda fase da operação conta com a participação de cinquenta Policiais Federais, além de servidores da CGU, e os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Agrestina, Garanhuns, Brejão, Panelas e Jurema, todas no Agreste.
Uma tentativa de fuga foi registrada na madrugada desta quarta-feira (27), na Cadeia Pública do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Militar, o detento Gean Davi Cavalcante Estevão, conseguiu serrar parte da grade de uma das celas, a ação foi percebida pelo efetivo da guarda que escutou o barulho, outros dois detentos identificados como Ivan Charles Ferreira de Lima e Thainã Medeiros de Almeida, também participaram da tentativa de fuga.
Durante a manhã desta quarta-feira, a PM realizou uma revista nas celas, encontrou um aparelho celular com carregador e duas lâminas de barbear, atualmente a cadeia de Capoeiras assim como as da região estão superlotadas, até o momento não há previsão da reabertura da Cadeia de Garanhuns que passa por reformas desde 2015, quando houve uma rebelião e parte do prédio foi destruído.
A Prefeitura de Lajedo está realizando, como todos os anos, o PSE – Programa Saúde na Escola. O trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Saúde nas escolas municipais. Uma equipe multiprofissional visita as escolas nos dois turnos proporcionando melhor qualidade de vida para os lajedenses. A articulação entre saúde e educação consolida ações de proteção e prevenção da saúde dos estudantes. Hoje, 26, o PSE aconteceu na Escola Municipal Clementino Lima, no bairro Novo.
A equipe da UBS Rachel França acompanhou os estudantes com avaliação antropométrica, medindo peso e altura para verificar o desenvolvimento do aluno. Também foi feito acompanhamento com dentista que aplica o flúor em todas as crianças. Além disso, a psicóloga levou palestra sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti e conversou com os alunos sobre violência, reunindo os saberes com a comunidade escolar.
O PSE começou semana passada e só termina quando todas as escolas são acompanhadas pelas equipes da Atenção Básica com apoio do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).