Morreu na madrugada desta quarta-feira (12), no Hospital da Restauração, em Recife, o agricultor José Francisco da Silva, de 63 anos.

No último dia (6), José Francisco pilotava uma motocicleta Honda Biz, no Distrito de Negras, município de Itaíba, quando perdeu o controle, caiu e bateu com a cabeça. O estado de saúde era gravíssimo ele teve que ser transferido para o hospital da capital onde acabou não resistindo, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal do Recife.

Quadrilha teria cometido fraude a licitações, falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e lavagem de bens

Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), desencadeou, na manhã desta quinta-feira (13), a segunda fase da “Operação Perfídia”, que continua com o objetivo de desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada nos crimes de fraude à licitações, falsidade ideológica, simulação de operações tributárias e lavagem de bens. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas e Pernambuco.

A operação foi deflagrada nos municípios de Maceió (AL), Garanhus e Caetés (PE), por volta das 6h da manhã. Aqui na capital, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Já no interior de Pernambuco, deu-se cumprimento às outras duas medidas cautelares, todas expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, essa segunda fase da “Perfídia” acontece para dar continuidade às investigações iniciadas em julho último contra a Orcrim comandada pelo empresário Victor Pontes de Mendonça Melo, acusado de ter fraudado licitações que geraram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres do tesouro estadual.

“Queremos coletar e aprofundar provas referentes as ações ilícitas perpetradas pela organização criminosa chefiada por Victor Pontes e que acarretaram prejuízos de milhões de reais ao erário público, recursos que são de propriedade do povo alagoano”, argumentou Blatter.

O promotor de justiça Kleber Valadares, também integrante do Gaesf, informou que, em Garanhuns e Caetés, houve mandados porque, lá, um empresário se envolveu em reiterados pagamentos de propina com a pessoa de Victor Pontes. “Recolhemos documentos tanto na casa, quanto na empresa do senhor Flávio Hugo Ferreira de Moraes. Tudo será analisado minuciosamente pelo Gaesf. Queremos saber qual o grau de envolvimento dele com os esquemas ilegais montados pelo Victor Pontes”, explicou ele.

Primeira fase da Perfídia

Em setembro deste ano, o Gaesf deflagrou a 1a fase da “Operação Perfídia”, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Arapiraca, Coqueiro Seco e Satuba.

Na ocasião, o Gaesf informou que a organização criminosa liderada por Victor Pontes era composta por pelo menos 11 pessoas físicas. Parte delas era considerada “testa-de-ferro” e “laranja”. Além disso, o esquema também envolvia 17 empresas, com todas atuando de maneira fraudulenta contra o fisco de Alagoas.

A 1ª fase resultou na apreensão de computadores, cheques, aparelhos celulares, documentos como contratos e licitações e de 10 veículos de passeio – com quatro pertencentes a Vitor Pontes -, um caminhão e uma Fiorino – também de propriedade do principal acusado -, além de três motocicletas.

“Aquela primeira fase resultou num inquérito que já foi concluído. O resultado foi o indiciamento de alguns indivíduos pelos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, envolvendo gestores do município de Passo de Camaragibe e empresários. Inclusive, a prisão do Victor Pontes se deu em razão disso. Agora, a segunda fase tem a intenção de recolher novos elementos de prova para subsidiar a próxima ação penal que será proposta pelo Ministério Público”, detalhou o delegado Filipe Caldas.

O significado de “Perfídia”

Segundo o Gaesf, o nome da “Perfídia” foi escolhido para a operação porque ele significa “aquele ou aqueles que enganam e/ou são desleais”, o que faz uma alusão à traição para com a coisa pública.

O Gaesf

O Gaesf é o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens e tem em sua composição, além do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Alagoas.

(Com informações do GAZETAWEB)

Ação busca a integração entre os órgãos públicos de todas as esferas para reduzir acidentes de trânsito

Será lançada na próxima sexta-feira (14) e segue até o dia 10 de março de 2019,  a Operação Integrada Rodovida em Pernambuco. A iniciativa visa reduzir a violência no trânsito e os custos sociais, em um período marcado pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval.

As atividades são integradas entre as forças de segurança pública federal, estadual e municipal, nos trechos mais críticos de acidentalidade do país. Serão priorizadas ações de fiscalização e de prevenção, voltadas para as condutas de risco dos condutores, como a embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, não uso do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta do capacete e uso do telefone celular ao volante.

O lançamento terá início às 7h, na Rua Coronel Fernando Machado, 711, em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, com um grande comando educativo e de fiscalização, para alertar os motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados por um trânsito mais seguro. Na ocasião, será distribuído material informativo e serão realizados testes com o bafômetro, a partir da fiscalização da documentação e de equipamentos obrigatórios em automóveis e motocicletas.

Participam da ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipes da Operação Lei Seca.

Rodovida

A Operação Integrada Rodovida tem como principal objetivo reduzir a quantidade de acidentes graves nas vias públicas e o consequente custo social, através da integração entre os órgãos de trânsito de todo o país. A Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

A operação é uma iniciativa do governo federal, capitaneada pelos Ministérios da Segurança Pública, Justiça, Cidades, Saúde, Transportes, Portos e Aviação Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Polícias Militares (PMs), Polícias Civis, Guardas Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), Corpo de Bombeiros, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs), Departamentos de Estradas e Rodagem (DERs), Secretarias Municipais de Trânsito, Ministério Público, Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e SEST/SENAT.

Pernambuco possui cinco trechos entre os 100 segmentos de 10 km com maior índice de acidentes graves, em 2018, nas rodovias federais do Brasil

Município – Recife
BR – 101
KM – 60 ao 70
Acidentes – 132
Acidentes graves – 28
Feridos – 132
Mortos – 2
Ranking nacional – 27

Município – Abreu e Lima
BR – 101
KM – 40 ao 50
Acidentes – 102
Acidentes graves – 23
Feridos – 110
Mortos – 6
Ranking nacional – 43

Município – Jaboatão dos Guararapes
BR – 101
KM – 70 ao 80
Acidentes – 102
Acidentes graves – 21
Feridos – 97
Mortos – 4
Ranking nacional – 53

Município – Petrolina
BR – 407
KM – 120 ao 130
Acidentes – 58
Acidentes graves – 19
Feridos – 62
Mortos – 3
Ranking nacional – 65

Município – Jaboatão dos Guararapes
BR – 101
KM – 80 ao 90
Acidentes – 83
Acidentes graves – 16
Feridos – 67
Mortos – 3
Ranking nacional – 96

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na manhã desta quarta-feira (12), no bairro Magano, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A ROCAM realizava rondas quando avistou o infrator em atitudes suspeitas, ao realizarem abordagem encontraram no bolso dele três cigarros de maconha, a droga foi apreendida e o menor levado com o responsável para delegacia onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projetos de lei (PL) que alteram a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e aumentam a pena para crimes de maus-tratos praticados contra animais. No entanto, para que os envolvidos em qualquer caso de maus-tratos praticados contra animais sejam efetivamente responsabilizados, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alerta as autoridades e a população sobre a necessidade da perícia veterinária para a produção da prova material, a comprovação mais relevante dos inquéritos policiais.

A Lei 5.517/68, artigo 5º, alínea g, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece que é competência privativa do médico-veterinário “a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais”.

Segundo o presidente da Comissão de Medicina Veterinária Legal do CFMV, Sérvio Reis, mesmo na ausência do corpo do animal, é possível, por meio da perícia criminal realizada por médico-veterinário, investigar crimes de maus-tratos praticados contra animais.

A perícia em Medicina Veterinária Legal vai analisar os vestígios encontrados no local de crime, mesmo após a limpeza, e seguir a linha do tempo em todos os locais envolvidos; irá examinar os instrumentos e objetos utilizados como potenciais armas, que também contém vestígios, como sangue e impressões digitais; vai verificar as filmagens e fotos disponíveis; irá analisar os depoimentos das fontes que testemunharam o fato; vai observar todos os apontamentos do prontuário, quando o animal for atendido por médico-veterinário; poderá realizar a reprodução simulada dos fatos para esclarecer os acontecimentos; e, mesmo quando o animal for cremado, é possível fazer diligência no crematório, recolher material e analisar o registro da incineração.

“Como todo esse cenário, aí sim o perito terá um exame forense completo, que será consubstanciado em um laudo pericial atestado por médico-veterinário do serviço oficial ou autônomo, para ser entregue ao delegado e incluído nos autos do inquérito policial”, explica o presidente da Comissão.

Reis alerta que, de acordo com o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), quando uma infração deixar vestígios é indispensável o exame de corpo de delito.

“Isso sempre é feito para seres humanos, mas ainda é pouco realizado para animais, apesar da previsão legal para todos e em qualquer situação”, diz o médico-veterinário, que é perito criminal federal e atua em perícias de crimes contra a fauna.

Ainda acrescenta que o inciso I, do artigo 6º do CPP, determina que, “logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais”.

“Infelizmente isso ainda acontece pouco nos crimes praticados contra animais”, afirma o perito.

O CPP estabelece, em seu § 1º, do artigo 159, que “na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame”.

“Com isso, o delegado pode chamar o profissional de uma universidade, de outro órgão público ou até mesmo da iniciativa privada, desde que seja médico-veterinário, com conhecimento técnico para esclarecer os fatos, de preferência com prática em perícias”, esclarece Reis.

Legislação

No final de outubro, o CFMV publicou a Resolução nº 1.236, que institui o regulamento para conduta do médico-veterinário e do zootecnista em relação a constatação de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais.

Pela primeira vez, uma norma brasileira traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos, de crueldade e de abuso.

A Resolução veio justamente para fortalecer a segurança jurídica, auxiliar os profissionais que atuam em perícias médico-veterinárias, bem como servir de referência técnica-científica para decisões judiciais relacionadas aos maus-tratos praticados contra animais. Leia mais.

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Veja como denunciar maus-tratos praticados contra animais

Assessoria de Comunicação do CFMV

Um assaltante foi preso na madrugada desta quarta-feira (12), no bairro da Cohab 2, no município de Garanhuns.

De acordo com a Central de Operações do 9º BPM, o bandido que tem 36 anos junto com um comparsa assaltou dois jovens, o GATI passou a realizar diligências e localizou apenas um deles que foi reconhecido pelas vítimas, os objetos foram levados pelo que conseguiu fugir, o elemento foi levado para o plantão da 18ª Delegacia Seccional e autuado em flagrante.

Na tarde desta quarta-feira (12), um casal que estava em uma moto Biz vermelha assaltou um posto de combustível e um mercadinho no bairro Boa Vista 1 em Caruaru, uma policial que estava a paisana soube que esse casal estava no Rua Limoeiro, foi ao local e visualizou quando eles estavam em frente ao Restaurante da Perua, deu voz de prisão ao casal e o homem sacou um revólver e atirou na PM que reagiu a injusta agressão e efetuou dois disparos contra o homem que morreu no local e prendeu a mulher em flagrante.

O casal, Emanoel Bezerra dos Santos, vulgo “Urêia” de 34 anos, que já foi preso três vezes e a esposa, Deysiane Mendes da Silva, de 31 anos, que moravam no bairro Rio Verde em Santa Cruz do Capibaribe, foram a Caruaru na manhã desta quarta-feira, onde cometeram o assalto.

Deysiane disse que era casada com o Emanoel há 13 anos e que hoje ele a obrigou a vir com ele, sob a ameaça de a espancar caso não quisesse vir, mas a polícia disse que isso era uma estratégia do casal, o criminoso escolhia o alvo, deixava a mulher na esquina, cometia o assalto e depois a pegava e ia embora sem serem perseguidos.

O corpo do elemento foi encaminhado para o IML, a mulher foi levada para o plantão da 3ª DP, para ser autuada em flagrante e será apresentada na audiência de custódia.

A droga foi encontrada numa residência em um beco no centro da cidade. Uma mulher foi presa

Continuando as buscas a traficantes de drogas em Garanhuns, policiais civis do Denarc e Delegacia de Homicídios apreenderam mais uma pessoa suspeita de traficar droga na cidade.

Segundo a Polícia Civil, foi presa na tarde desta quarta-feira (12), Maria Sabrina Clementino, de 24 anos. As equipes policiais encontraram na residência dela uma porção de aproximadamente 80g de cocaína. No momento da chegada do policiamento à casa, ela não se encontrava, porém, um irmão permitiu que fosse feita busca no local. Sabrina foi encontrada logo em seguida numa residência de seu companheiro, no bairro do Jardim Petrópolis. O companheiro dela também já se encontra preso por crime de tráfico de droga, o José Arnaldo Nogueira da Silva, o conhecido Arnaldo da Rua da Tábua, preso pela mesma equipe policial há poucos dias.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os policiais receberam denúncia que Sabrina havia escondido certa quantia de droga em sua casa, num beco, após a prisão de seu companheiro.

Ela foi levada a sede da Delegacia do Denarc no bairro da Brasília, em Garanhuns, para procedimento por parte da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENDE DROGA, ARMA E MUNIÇÕES EM GARANHUNS/PE

A Secretaria Municipal de Educação prorrogou o prazo para as inscrições dos Processos Seletivos Simplificados  para cuidador de alunos com necessidades especiais, monitor de transporte escolar e professor substituto, todos para atuação para o ano letivo de 2019. Os interessados terão até o dia 14 de dezembro, para concorrer no certame. As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Siqueira Campos, nº 75, até a data limite, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no auditório ou via postal com envio da correspondência para o endereço da própria Secretaria.

Os editais estão disponíveis no link: https://bit.ly/2UDM1RW

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas nessa terça-feira (11), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no momento da abordagem, o suspeito estava com 27 gramas de maconha, um celular e R$ 591.

Ainda segundo a PRF, o homem estava em uma motocicleta na BR-423, quando recebeu ordem de parada pois os agentes visualizaram um volume fora do comum em um dos bolsos do motociclista. Ao ser questionado, ele afirmou se tratar de maconha, o que foi constatado pela equipe.

Busca na residência

Após a abordagem, a equipe da PRF conduziu o suspeito à delegacia de Garanhuns e lá se juntou a equipe da Polícia Civil para realizar uma busca na residência do mesmo. Ao chegarem na casa, foram encontrados mais 14 papelotes de substância vegetal ressecada – provavelmente “maconha”, uma máquina de cartão de crédito, um aparelho celular, uma balança de precisão e 30 trinta pinos plásticos. O material apreendido na casa do suspeito também foi encaminhado à delegacia da cidade.

(Com informações do NE10)