Senador critica extinção da Indústria e Comércio e avalia que “superministério foi adotado no governo Collor e não deu certo”
O senador Armando Monteiro (PTB) avaliou como um erro do governo eleito a ideia de criar o superministério da Economia, fundindo Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Líder empresarial respeitado em todo o país e ex-ministro da Indústria, Armando criticou as declarações sobre o setor produtivo feitas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação do senador pernambucano, a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente é uma medida “extravagante”, além de afirmar que as mudanças não trarão economia aos cofres públicos. Veja abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Armando ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, do Recife, na manhã desta quarta-feira (31):
Sobre declarações de Paulo Guedes
“Eu responderia dizendo: vamos salvar a indústria apesar dos economistas. Eu vejo muito mal uma posição de alguém que ainda não assumiu a pasta, de alguém que não detém uma maior experiência na gestão pública, que não faz uma interlocução com os setores da chamada economia real e já sai, antes mesmo de assumir, revelando preconceitos, criando uma indisposição com os setores. É um mau sinal. Ele precisa compreender adequadamente a natureza das demandas”.
Superministério da Economia
“Essa ideia de superministério foi adotada ao tempo do Governo Collor e não deu certo. O Brasil não precisa de um czar na economia. Evidentemente que a política econômica precisa de uma coordenação fina entre a política monetária, a política cambial, a política fiscal, mas no mundo inteiro os setores produtivos se representam através de um canal próprio no governo, o que não significa dizer que não passe por uma mediação do ministro da Fazenda. Os países desenvolvidos possuem um Ministério da Indústria, porque você tem que ter essa interface com o setor produtivo”.
Extinção do Ministério da Indústria e Comércio Exterior
“Você deixar de ter um canal de interlocução com o setor produtivo, secundarizar isso, é preocupante. O que é que será agora a área de indústria e comércio exterior? Vai ser uma secretaria vinculada a esse superministério da Economia. Você vai conferir poderes demais a esse ministro e vai tornar essa interlocução com os setores produtivos uma coisa secundária. Na experiência internacional, isso não existe. Então, eu lamento que essa questão possa ser resolvida de supetão. Essa figura do superministro não funciona, a meu ver, e lamento mais ainda que o ministro já chegue revelando tantos preconceitos. Eu lamento que isso possa ter sido decidido dentro de um grupo tão pequeno, sem ouvir os setores produtivos”.
Importância do Ministério
“O ministério tem uma estrutura, tem uma área que trata de política industrial e de todo o atendimento das demandas do setor industrial, tem uma área de comércio exterior, tem uma Secretaria de Comércio e Serviço que trata da situação da atividade comercial no país. Você recebe (demandas) de toda parte… da política comercial em relação ao mundo, a negociação dos acordos comerciais, toda a política de defesa comercial, antidumping, para proteger setores da indústria de práticas desleais de comércio. Portanto, o Mdic tem uma estrutura que foi formada ao longo do tempo. É uma estrutura que atua fortemente na definição das políticas industriais, na gestão de todos os problemas na interlocução da indústria com o governo, na promoção dos acordos comerciais, na definição de políticas de defesa comercial e toda a interlocução também com o setor comercial brasileiro. É uma entidade que cumpre um papel muito importante, não estou dizendo isso porque fui ministro, é porque essa estrutura foi ao longo dos anos se fortalecendo”.
Fusão de Agricultura e Meio Ambiente
“Parece-me uma coisa totalmente equivocada. Você veja, por exemplo, meio ambiente não se refere apenas à Agricultura. Qualquer obra de infraestrutura passa por uma avalição de meio ambiente. Se você discute, por exemplo, saneamento, isso tem uma interface na área de meio ambiente. Portanto, você colocar essa área dentro do Ministério da Agricultura é algo que me parece extravagante, não tem realmente sentido”.
Fusões sem redução de gastos
“Essas reduções de ministérios, elas se apoiam em uma premissa que se revela ao final falsa, que é de que isso vai produzir uma grande economia na máquina pública. Na realidade, vão mudar as caixas. Essas estruturas dos ministérios que vão ser incorporados se transformam em secretarias, a estrutura permanece, e ao final essa economia não se confirma. Então, o que se faz é uma ação simplificadora que não resulta em ganhos de eficiência e desempenho da máquina pública”
Um trágico acidente ocorreu na manhã de quarta-feira (31) na BR 104, em Agrestina. De acordo com informações colhidas por nossa equipe, um veiculo modelo Fiat uno invadiu a pista contrária após livrar de um animal e colidiu em um vendedor de gás que teve vários ferimentos, foi socorrido, mas acabou falecendo.
A vítima foi identificada como Sidney Fabrício Gonçalves,e 37 anos, o corpo dele foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (30), no bairro Boa Vista, em Garanhuns, no Agreste pernambucano.
Inaldo Ferreira da Silva, de 35 anos, foi denunciado a Polícia Militar após ser detido pelo pai de uma adolescente de 16 anos. É que a vítima saiu da escola, pegou o ônibus para ir pra casa quando sentiu o elemento encostar nela, como o coletivo estava lotado ela disse que achou normal, mais logo percebeu que ele estava se esfregando nela.
A adolescente conseguiu fotografar o elemento e enviou a foto para o pai, que conseguiu deter o indivíduo e acionou a PM. Inado Ferreira, foi levado para a delegacia e autuado em flagrante por crime de importunação sexual.
O Prefeito de Jupi Marcos Patriota acompanhado da 1ª dama e secretária de assistência Social Fabiana Quintino, a vice-prefeita Rivanda Freire e sua equipe de governo, visitaram as obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas do município.
Patriota, parabenizou os trabalhos e disse estar feliz de ver que apesar das dificuldades a prefeitura está conseguindo melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Mais uma promessa de campanha realizada com sucesso.
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
Uma moto com queixa de roubo foi encontrada pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (30), no Sítio Lagoa do Meio, na zona rural do município de Lajedo.
A motocicleta Honda CG-125 FAN, cor preta, placa KGK-5329, estava sem a roda traseira e abandonada em uma estrada vicinal, a PM informou que conduziu a mesma para a delegacia de Lajedo onde foram adotadas as medidas cabíveis.
De posse de informações que denunciam o atraso de pagamentos da Prefeitura de Ibirajuba com diversos setores da administração pública, especialmente o da educação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sandro Rogério Martins de Arandas que se abstenha de realizar festejos com dinheiro ou rendas públicas, sejam elas oriundas do orçamento da municipalidade ou de convênios ou de qualquer outro instrumento jurídico firmado com o Estado de Pernambuco ou a União, até a regularização e equilíbrio financeiro de Ibirajuba.
A Prefeitura, atualmente, lida com salários atrasados, bem como o mau funcionamento dos serviços públicos essenciais, em especial transporte escolar. “Ao desviar de suas preocupações prioritárias e essenciais para investir tempo e dinheiro, sobretudo, na concretização de eventos festivos desprovidos da mesma dimensão social, a administração pública do município de Ibirajuba poderá enveredar por caminhos tortuosos que vulneram o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, citou a promotora de Justiça Gabriela Lapenda Figueiroa.
A recomendação salienta que sejam cancelados quaisquer processos licitatórios, inclusive os de dispensa ou inexigibilidade, bem como contratações de empresas para quaisquer fins vinculados a bandas, artistas e congêneres, para as festividades.
Segundo a recomendação, há reclamações reiteradas de interrupção de transporte escolar na zona rural em razão da falta de pagamento dos salários dos motoristas responsáveis pelo transporte escolar das crianças localizadas na zona rural. Também existem informações dos atrasos de pagamento dos salários dos servidores vinculados à Secretaria de Educação, especialmente os professores municipais, conforme ofício do Sindicatos dos Professores encaminhado ao MPPE.
“Os repasses recebidos mensalmente, por meio do Fundeb, devendo ser utilizados para atender a toda educação básica da creche ao ensino médio, não podendo essa verba ser utilizada para outros serviços que não vinculado à educação básica”, lembrou a promotora de Justiça. Segundo ela, Ibirajuba recebeu o montante líquido de R$ 985.663,63 de repasses em setembro de 2018.
Assim, a promotora alertou ainda que não deve haver despesas com presentes, festas, confraternizações e situaç
ões similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos público.
É recomendado ao prefeito ainda que zele para que não ocorra a utilização de outros instrumentos, como a doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a vedação de realização de despesas com confraternização, festas, presentes e etc. Transferências de recursos públicos para associações, clubes e para outras entidades de classes, com o objetivo de promover eventos municipais precisam ser canceladas.
Já o transporte público escolar, em especial na zona rural, deve ser restaurado por ser dever municipal. A emissão de cheques nominais à própria Prefeitura, sacando-os, em seguida, na boca do caixa também se faz necessário vedar, pois “nos termos do art. 20, caput, da Instrução Normativa nº 1/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, os saques de recursos depositados em contas de convênios/contratos de repasse só podem ocorrer mediante cheque nominal à empresa ou pessoa física contratada, ou mediante ordem bancária, transferência eletrônica disponível ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central do Brasil em que fiquem identificados sua destinação e o credor”, citou a promotora de Justiça Gabriela Lapenda Figueiroa.
Um agricultor de 52 anos foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (30), em Caetés, no Agreste pernambucano.
A vítima foi Rivaldo Soares da Silva, de 52 anos, ele não era visto desde o último domingo e foi encontrado já em estado de decomposição dentro do mato no Sítio Riacho da Porteira, o pai de Rivaldo disse à polícia que ele era alcoólatra e essa pode ter sido a causa da morte.
O corpo não apresentava marcas de violência e foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Um agricultor que residia em Águas Belas morreu no início da noite desta terça-feira (30), no Sítio Terra Dura, na rodovia PE-300, em Itaíba, no Agreste de Pernambuco.
A vítima foi o agricultor José Rodrigues do Santos, de 56 anos, ele conduzia uma motocicleta Honda Bros, cor vermelha, placa PEL-5724, quando um cavalo atravessou a pista não dando tempo dele desviar, com o impacto da batida a vítima que não usava capacete sofreu ferimentos graves e veio a óbito no local, segundo informações do 3º Batalhão de Arcoverde o animal também morreu.
O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
A Polícia Militar realizava rondas por volta das 17h30 de terça-feira (30), pela Av. Presidente Vargas, no centro de Lajedo, quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita, eles foram abordados e durante revista pessoal foram encontradas 04 pedras de crack que estavam no chão próximas a eles, que segundo a PM confessaram terem jogado ao avistar o policiamento.
A polícia informou também que os suspeitos foram levados ao plantão da Polícia Civil em Garanhuns onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.
Investindo na especialização de quem já está no mercado de trabalho ou pretende entrar, a Prefeitura de Lajedo tem o retorno devido ao ofertar cursos gratuitos. Por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a cidade encerra nesta terça, 30, mais uma oficina do projeto Lajedo Cidade Empreendedora.
A oficina ministrada pelo instrutor Silvio Oliveira tem o objetivo de traçar um planejamento baseado nas estratégias de mercado voltadas para o setor gastronômico. Diversos empreendedores da área de alimentos estiveram presentes através das inscrições gratuitas da Sala do Empreendedor.
A maioria das aulas acontece no Colégio Normal no período da noite.
Atenção para a programação de novembro:
05 a 09 – Curso de Boas Práticas e Manipulação de Alimentos
06 – Planejamento Estratégico;
08 – Como aumentar suas vendas no Natal;
12 – Crédito e Cobrança;
13 – Oficina de Vendas;
19 a 23 – Curso de Vitrinismo.