Dionísio Cerqueira/SC- A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 16/01/2018, a Operação ZONA CINZENTA, segunda fase da Operação Equipos, que investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira/SC.

A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real). Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta (10 importações clandestinas, que cruzaram a fronteira sem qualquer registro no SISCOMEX, e outras 03 importações com o registro fraudulento e subfaturado da mercadoria no SISCOMEX), operações estas em que o grupo investigado sonegou todos os tributos federais devidos sobre a importação, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais.

Após o ingresso clandestino dos equipamentos no Brasil, estes eram remetidos a depósito em São Paulo, mediante emissão de nota fiscal de remessa pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica. Posteriormente os equipamentos eram retirados do armazém e repassados a terceiros (revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes) sendo a nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém, numa clara tentativa de impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos. Além disso, diante de informações prestadas por adquirentes, constatou-se o subfaturamento dos equipamentos, uma vez que a nota fiscal de venda final, apesar de ter a descrição correta do equipamento, continha valor que representa apenas uma fração do valor real dos equipamentos. No desencadeamento da primeira fase, dia 02/08/17, foram cumpridos 62 Mandados de Busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens, ocasião em que foram apreendidos 24 equipamentos médicos introduzidos clandestinamente no país bem como identificado o destino de dezenas de outros equipamentos.

A partir de documentos e depoimentos obtidos na 1a fase, foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros (já com a descrição correta da mercadoria, criando uma aparência de legalidade visando a ocultar a origem ilícita do equipamento). A partir da confirmação da identidade do principal “noteiro” foi possível identificar praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas (clínicas, hospitais e revendedores de produtos médicos) adquirentes dos equipamentos importados fraudulentamente entre os anos 2011 e 2015 pelo grupo investigado, o que proporcionou a realização dessa nova etapa de buscas com o objetivo de apreender esses equipamentos médicos faturados ilegalmente, comprovando também a materialidade da fraude.

Estão sendo cumpridos 61 Mandados de Busca e Apreensão em 47 municípios de 18 Estados da Federação (SC, AL, AP, BA, ES, GO, MA, MS, MT, MG, PB, PE, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE) e no DF, expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste/SC. São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.

No total, 244 policiais estão atuando no cumprimento das medidas. Os principais envolvidos foram indiciados por CORRUPÇÃO ATIVA (art. 333/CP), CORRUPÇÃO PASSIVA (Art. 317/CP), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (art. 288/CP), CONTRABANDO (art. 334-A, § 1º, II/CP), FACILITAÇÃO DO CONTRABANDO (Art. 318/CP) e FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 299/CP), cujas penas máximas, somadas, podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.

EM PERNAMBUCO foram utilizados 12 (doze) policiais federais distribuídos em 03 (três) equipes para dar cumprimento à 03 (três) mandados de busca e apreensão nas cidades de PAULISTA – (foi feito uma busca e apreensão num depósito de uma empresa de materiais hospitalares – onde nada foi arrecadado – o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado), CAMARAGIBE – (foi feito uma busca e apreensão numa clínica particular de mamografia, radiografia e endoscopia – lá foi apreendido um equipamento de mamografia e o próprio responsável foi feito fiel depositário, podendo fazer uso do equipamento normalmente – ainda não há a confirmação da participação dele no esquema – O Dono da Clínica informou que comprou o equipamento pensando que estava tudo em ordem com a importação) SERRA TALHADA – (foi feita uma busca e apreensão num hospital – onde nada foi arrecadado, o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado).

Fonte: Polícia Federal

Uma moto com queixa de roubo foi encontrada na manhã desta segunda-feira (15), na Rua do Sertão, no município de Águas Belas.

O efetivo da Guarda Municipal estava realizando rondas quando visualizaram a moto Honda CG-125, cor preta, placa KHF-2561, foi solicitado apoio da Polícia Militar que realizou a consulta dos dados e constava no sistema como roubada.

A PM assumiu a ocorrência e levou a moto para a delegacia.

Uma moto que havia sido roubada no último dia (12/01) na cidade de Palmeirina, foi encontrada na manhã desta segunda-feira (16), no distrito de Poço Comprido, zona rural do município de Correntes, no Agreste pernambucano.

A Honda Bros, cor vermelha, placa PGW-3940, foi encontrada pelo proprietário que acionou a Polícia Militar. Como o veículo constava no sistema da SDS como roubado, foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, onde será realizada a retirada da queixa de roubo e entrega a proprietário.

Um cidadão procurou a Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns e comunicou que teve seu veículo roubado nas imediações do Centro de Abastecimento de Garanhuns (CAGA), na manhã do sábado (13).

A vítima informou que estacionou seu automóvel Fiat Uno nas imediações da Feira Livre e ao retornar o mesmo não se encontrava mais no local. O carro de cor vermelha e placa KLG-8242/PE, da cidade de São Bento do Una/PE, não foi mais encontrado.

Veículo deste modelo vem sendo alvo de ladrões quase que diariamente em Garanhuns, mas até o momento ninguém foi preso.

Um levantamento do Núcleo de Inteligência do 9º Batalhão, resultou na apreensão de cinco pés de maconha, na manhã desta segunda-feira (15).

O entorpecente estava plantado no quintal de uma residência na Rua Nossa Senhora do Carmo, na conhecida Favela Cabeça de Porco, no bairro São José, na casa não havia ninguém e populares informaram que o morador havia se mudado a poucas horas, os policiais arrancaram os pés da droga e levaram para a delegacia.

Um agricultor de 42 anos teve a motocicleta tomada em assalto, pela manhã de segunda-feira (14), no sítio Banquete, zona rural do município de Jucati/PE.

A Polícia Militar informou que o agricultor saía de casa, quando foi surpreendido por dois bandidos, sendo que um deles armado de revólver anunciou o assalto e tomou a motocicleta Bros, de cor preta, e placa KLL-3049/PE. Os assaltantes tomaram destino ignorado.

Ainda segundo a polícia, foram feitas diversas diligências no intuito de localizar a motocicleta, mas não foi obtido êxito nas buscas.

Um ex-presidiário foi preso na madrugada desta terça-feira (16), em Brejão, no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar realizava a Operação Madrugada Segura, quando na Rua Tancredo Neves foi avistado um indivíduo em atitudes suspeitas, na abordagem foi encontrado com José Raimundo Santos Silva, de 53 anos, um revólver calibre 38. José já havia cumprido pena pela prática de homicídio com ocultação de cadáver. Ele foi encaminhado para o plantão da 18ª Delegacia Seccional, e autuado por Porte Ilegal de Arma de Fogo.

Um homem ainda não identificado foi assassinado por volta das 22h30m desta segunda-feira (15/1), às margens da BR-423, no Povoado Bela Vista, em Iati, no Agreste de Pernambuco.

Populares que se encontravam na localidade ouviram disparos de arma de fogo e logo perceberam que havia um homem alvejado e caído ao solo, já sem vida.

As polícias Militar e Civil foram ao local, mas não conseguiram identificar a vítima. Ao lado do corpo se encontrava uma motocicleta CG Titan 150 de cor preta e placa KLC-4375, segundo a PM.

Suspeita-se que o homem estivesse trafegando na motocicleta quando foi surpreendido pelos disparos. Não há informações qualquer a respeito do assassino.

A Polícia Civil encaminhou o corpo para Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru.

Uma colisão matou um homem na tarde desta segunda-feira (15), na rodovia PE-218, em Brejão no Agreste de Pernambuco.

Juarez de Siqueira e Silva, de 50 anos, conduzia um veículo Pálio, cor prata placa OYZ-0468, quando colidiu em uma carreta, com o impacto da colisão o veículo ficou totalmente destruído e ele teve a cabeça esmagada, o motorista da carreta identificado como Eduardo Gomes da Silva, de 42 anos nada sofreu, ele prestou esclarecimento e foi liberado.

Juarez morava no bairro São José em Garanhuns e era Oficial de Justiça no Estado de Alagoas, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.